UMA NOVA NR VEM POR AI.

Atualmente a norma regulamentadora que atende trabalhos em plataformas é NR30, que fala sobre Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário, mas a rumores de vem por ai uma nova NR que terá como tema exclusivo serviços para o setor de plataformas.

Fatores como o descumprimento de normas e inadequação á legislação tem contribuído para a ocorrência de acidentes constantes no setor petrolífero. Embora a NR30 anexo ll (plataformas e instalações de apoio) seja a responsável pelo assunto, no ano passado foi implantada a NR34(condições e meio ambiente na indústria da construção e reparação naval) e mesmo assim muitos acidentes e negligencias continuam a ocorrer.

“A nova NR terá muita mais força do que o Anexo ll da NR-30 que temos hoje. Vai virar lei na Petrobras e em outras empresas. São vidas que estão em jogo e se forem tomadas medidas preventivas e as empresas forem mais fiscalizadas, vidas serão poupadas. A gente quer sensibilizar as empresas que o importante é à segurança”, ressalta Armando Freitas Pinto, do Sindipetro-NF. Para ele, a nova NR também representa um importante movimento para o crescimento do mercado de trabalho para profissionais como técnicos de segurança do trabalho, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, entre outros.

Utilizando como base o texto do referido anexo, foi formado um GT (grupo de trabalho), em maio, para realizar ajustes no segmento. “A ideia é criar uma norma especifica para plataformas de petróleo, perfuração e instalações de apoio.”

Embora ainda em fase inicial, profissionais que integram o GT já identificaram alguns itens que devem ser ajustados á realidade das plataformas, ponto já determinado de alteração será a codificação de cores e outro que será especifico é sobre a NR23 que hoje abrange sobre códigos legislativos estaduais, pois como utilizar uma legislação estadual em uma unidade marítima, que pode estar fora do território dos estados?

Apesar de o GT ter sido aprovado em reunião da CTPP, ainda não foi oficializado, uma vez que a portaria com nomes dos integrantes de cada entidade ainda não foi publicada pelo ministério do trabalho no diário oficial da união. Mas isto não esta sendo problema porque o GT já esta em intensa atividade.

Ou seja, esta ai! Agora é só espera a criação do texto a consulta publica e começar a estudar, pois o novo ícone econômico sem duvida alguma é este setor em questão.

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