O homem lança mais de 35,5
bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), o principal gás causador do
aquecimento global, por ano* na atmosfera. Para diminuir este número, foram
criados mecanismos de redução de emissões de gases do efeito estufa através dos
mercados de carbono.
Portanto, o mercado de carbono
busca negociar a redução das emissões de dióxido de carbono, teoricamente
auxiliando na mitigação das mudanças climáticas. Para compor tal sistema, é
preciso a elaboração de uma série de metodologias, regulamentações e estruturas
de monitoramento e comercialização dos ‘créditos’ de redução das emissões.
Atualmente o comércio de
crédito de carbono, tanto no mercado compulsório quanto voluntário, está
movimentando a economia de grandes atores da economia global, como os
integrantes da União Europeia, Austrália, Nova Zelândia e Califórnia.Créditos
de Carbono são certificados que autorizam o direito de poluir.
O princípio é simples. As
agências de proteção ambiental reguladoras emitem certificados autorizando
emissões de toneladas de dióxido de enxofre, monóxido de carbono e outros gases
poluentes.
Inicialmente, selecionam-se
indústrias que mais poluem no País e a partir daí são estabelecidas metas para
a redução de suas emissões. A empresas recebem bônus negociáveis na proporção
de suas responsabilidades. Cada bônus, cotado em dólares, equivale a uma
tonelada de poluentes. Quem não cumpre as metas de redução progressiva
estabelecidas por lei, tem que comprar certificados das empresas mais bem
sucedidas. O sistema tem a vantagem de permitir que cada empresa
estabeleça seu próprio ritmo de adequação às leis ambientais.
Estes certificados podem
ser comercializados através das Bolsas de Valores e de Mercadorias, como o
exemplo do Clean Air de 1970, e os contratos na bolsa estadunidense. (Emission
Trading – Joint Implementation).
Há várias empresas
especializadas no desenvolvimento de projetos que reduzem o nível de gás
carbônico na atmosfera e na negociação de certificados de emissão do gás
espalhadas pelo mundo se preparando para vender cotas dos países
subdesenvolvidos e países em desenvolvimento, que em geral emitem menos
poluentes, para os que poluem mais. Enfim, preparam-se para negociar contratos
de compra e venda de certificados que conferem aos países desenvolvidos o
direito de poluir.
Crédito de Carbono é então,
uma espécie de moeda ambiental, que pode ser conseguida por diversos
meios:Projetos que absorvam GEE (Gases de Efeito Estufa) da atmosfera,
reflorestamento, por exemplo:
Redução das emissões
provenientes da queima de combustíveis fósseis;
Substituição de
combustíveis fósseis por energia limpa e renovável, como eólica,
solar, biomassa, PCH (Pequena Central Hidrelétrica) etc;
Aproveitamento das emissões
que seriam de qualquer forma descarregadas na atmosfera (metano de aterros
sanitários), para a produção de energia.
No Brasil temos um grande
potencial para a geração de “créditos de carbono”. O porte de nosso setor
florestal é inigualável, nossa matriz energética é peculiar e não nos faltam
fatores físicos, geográficos e climáticos favoráveis ao desenvolvimento de
fontes energéticas ambientalmente sadias.
Como é feita a
quantificação do carbono?
A quantificação é feita com
base em cálculos, os quais demonstram a quantidade de dióxido de carbono a ser
removida ou a quantidade de gases do efeito estufa que deixará de ser lançada
na atmosfera com a efetivação de um projeto. Cada crédito de carbono
equivale a uma tonelada de dióxido de carbono equivalente. Essa medida
internacional foi criada para medir o potencial de aquecimento global (GWP –
Global Warmig Potencial) de cada um dos seis gases causadores do efeito estufa.
Por exemplo, o metano possui um GWP de 23, pois seu potencial causador do
efeito estufa é 23 vezes mais poderoso que o CO2. Em países como a China e a
Índia, ainda é utilizado na indústria de refrigeração, um gás chamado HFC 23
que possui um GWP de 11.700, ou seja, muito mais poderoso que o CO2 e que o
CH4.
Esses países estão
desenvolvendo projetos de MDL baseados na utilização de tecnologias para
coletar e dissolver este gás.
Segunda a Ecosecurities, a
tonelada de carbono está sendo vendida no Brasil, por cerca de US$ 5, devido ao
risco Brasil.
Risco Brasil – no
caso do Brasil, como também no da África, é exigida uma série de certificações
e avais em função dos riscos de crédito, por todas as questões de
credibilidade: o chamado “Risco Brasil”. O Brasil não é considerado no mercado
internacional um bom pagador. Já tivemos escândalos financeiros que assustaram
investidores sérios, atraindo ao país investimentos de curtíssimo prazo,
capital especulativo e volátil, além dos chamados farejadores das Ilhas Cayman,
que adoram negócios “nebulosos” para ancorar as operações de lavagem de
dinheiro. Tudo isso entra na contabilidade dos empréstimos internacionais, e o
risco que corremos é de acontecer de o dinheiro com taxa baixa ou a fundo
perdido chegar na mão do pequeno com taxas altíssimas.
Não se deve esquecer ainda
da vulnerabilidade deste indivíduo diante de contratos complexos, projetos
duvidosos e pressões de especuladores, interessados em comprar terras abaixo do
preço do mercado para se credenciarem a esses investimentos.
O mercado de carbono possui
um critério que se chama adicionalidade, segundo este, um projeto precisa: ou
absorver dióxido de carbono da atmosfera (no caso de reflorestamentos) ou
evitar o lançamento de gases do efeito estufa (no caso de eficiência
energética). Assim, no caso de conservação florestal, não há adicionalidade
pois, sem o projeto, a absorção do CO2 já ocorreria naturalmente. Mas esta
possibilidade está sendo amplamente discutida, e já existem algumas bolsas de
participação voluntária que negociam estes créditos, fora do mercado vinculado
ao Protocolo de Kyoto. Uma destas bolsas é a Chicago Climate Exchange. Existem
também alguns fundos que apóiam este tipo de projeto, como o BioCarbon Fund, do
Banco Mundial e o Climate Care (www.climatecare.org). Uma possibilidade
concreta para incentivar a preservação de áreas de mata nativa é a criação de
uma RPPN (Reserva Privada do Patrimônio Natural). Em alguns estados a criação
dessas reservas possibilita a isenção de alguns impostos e a utilização dessas
áreas para fins de educação ambiental e ecoturismo.